UFPB discute recomposição orçamentária em reunião com o Governo Federal

Na manhã do dia 27 de maio, a reitora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), juntamente com demais reitores e reitoras de Universidades e Institutos Federais, participou de reunião no Palácio do Planalto para tratar da crítica situação orçamentária das Instituições Federais de Ensino (IFEs). O encontro foi coordenado pelo Ministro da Educação, Camilo Santana, e contou com a presença dos Ministros Fernando Haddad (Fazenda), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência).

Na oportunidade, o Governo Federal anunciou a liberação dos valores que estavam contingenciados entre janeiro e maio deste ano, com previsão de desbloqueio ainda nesta semana. Além disso, foi anunciado o fim do modelo de liberação mensal em 1/18 avos, que será substituído pela lógica de 1/12 avos, o que proporciona maior fluxo de recursos e capacidade de planejamento financeiro para as universidades.

Outro ponto importante foi a confirmação da recomposição de R$400 milhões no orçamento das Universidades e Institutos, conforme compromisso assumido anteriormente. Contudo, os representantes do governo reconheceram que, apesar desses avanços, o orçamento ainda não foi recomposto aos níveis de 2014, permanecendo a necessidade de novas suplementações e construção de uma legislação permanente que assegure financiamento adequado e estável para as IFEs.

O Ministro Fernando Haddad também sinalizou apoio à construção de um marco legal para garantir financiamento contínuo das universidades, reforçando sua autonomia e sustentabilidade financeira. Já a Ministra Luciana Santos destacou que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação está conduzindo estudos para apoiar o custeio das pesquisas nas universidades federais.

Além das medidas emergenciais, foram destacados os avanços já realizados pelo Governo Federal, como a inclusão das universidades no Novo PAC, com previsão de investimentos de até R$ 9,5 bilhões, a transformação da Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) em lei, e os reajustes dos auxílios estudantis e remuneração dos servidores técnicos e docentes.

O quadro de assistência estudantil apresenta crescimento expressivo, saindo de um orçamento de R$ 1,4 bilhão em 2021 para R$ 2,3 bilhões em 2025, um crescimento de 60%. Da mesma forma, o número de bolsas permanência para estudantes indígenas e quilombolas quase dobrou, saltando de 8.670 em 2022 para 17.300 em 2025, com aumento do valor de R$ 900 para R$ 1.400.

Destacamos que a UFPB permanece comprometida em atuar conjuntamente com as demais universidades na defesa de um orçamento que garanta a continuidade das atividades acadêmicas, científicas e de extensão, assegurando que a UFPB continue cumprindo sua missão pública e social.

Terezinha Domiciano Dantas Martins

Reitora da Universidade Federal da Paraíba