Pesquisadores da UFPB vencem competição internacional sobre cidades sustentáveis do BRICS Smart City 2030

Pesquisadores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) formaram uma das equipes vencedoras do II Concurso Internacional de Projetos de Estudantes e Jovens Cientistas “Smart City 2030: Gestão do Desenvolvimento Sustentável das Cidades dos BRICS”, competição internacional voltada a estudantes e jovens cientistas dos países do bloco BRICS.

A nomeação dos vencedores ocorreu em 24 de outubro, e a equipe apresentou o trabalho na etapa final em 28 de outubro, em evento on-line com representantes, além do Brasil, da China, Rússia, Índia e Indonésia.

As premiações ocorreram nas categorias Grande Prêmio (Grand Prix), que reúne os projetos melhor avaliados de toda a competição, vencedores absolutos independentemente da linha de projeto proposta na competição, e Primeiro Lugar (First Place), com os projetos premiados por cada uma das 4 linhas de projeto: desenvolvimento urbano intelectual e criativo, ambientes urbanos seguros e confortáveis, tecnologias e serviços para cidades inteligentes e infraestrutura sustentável de energia e transporte.

A equipe da UFPB foi vencedora representando o Brasil na categoria Grand Prix, e foi formada por Diego da Silva Mendonça (doutorando do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas – PPGCJ), Ana Raquel Furtado Lima e Silva (mestranda do PPGCJ), Thayamara Soares de Medeiros (mestranda do PPGCJ), Inglid Lima Ferreira (graduanda em Direito) e Isak Barros Maciel do Nascimento (graduando em Direito). A supervisão foi realizada pelos professores Fernando Joaquim Ferreira Maia, Ana Paula Basso e Hirdan Costa.

O projeto premiado, na categoria Infraestrutura de Transporte e Energia, tem o título “Urbanismo Energético: Extrafiscalidade Ambiental como Instrumento para Implementação de Políticas Públicas Urbanas de Eficiência Energética em Natal, Brasil”. O estudo analisa o conceito de “Urbanismo Energético” (Energy Urbanism), que relaciona planejamento urbano, eficiência energética e uso de fontes renováveis, investigando o potencial dos instrumentos de extrafiscalidade ambiental — como o IPTU Verde — na implementação de políticas públicas de eficiência energética.

Para a competição, os autores propuseram uma estrutura para integrar incentivos fiscais e ambientais visando a impulsionar a eficiência energética urbana e políticas públicas sustentáveis em cidades brasileiras.

O professor Fernando Joaquim Ferreira Maia explicou que a estrutura proposta é uma política pública integrada para promover o urbanismo energético. “A análise do projeto concluiu que incentivos fiscais, como o IPTU Verde, não funcionam de forma eficaz quando implementados isoladamente. O exemplo de Palmas (TO) mostrou que, mesmo com um design legal robusto, a adesão pública foi extremamente limitada", disse o docente.

“A estrutura proposta pela equipe da UFPB foi inspirada no modelo de Natal (RN) e defende que, para o incentivo funcionar, ele precisa ser articulado com outras políticas públicas complementares”, acrescentou o professor.

Os componentes centrais dessa estrutura integrada vencedora na competição são: Incentivo (Extrafiscalidade): a política de incentivo fiscal em si, como o IPTU Verde; planejamento (Gestão): a integração do incentivo com os instrumentos de planejamento urbano da cidade, como o Plano Diretor; e Financiamento: a existência de um mecanismo financeiro de apoio, como um Fundo Municipal (no caso de Natal, o Fundo Único do Meio Ambiente – FUNAM).

“Além desses três pilares, o projeto destaca a necessidade de conscientização social e assistência técnica para garantir que a população adira à política e que os incentivos legais se transformem em ações concretas”, conclui o professor Fernando Maia.

O estudo vencedor é desenvolvido junto ao Grupo de Pesquisa Dom Quixote, ao Grupo de Pesquisa Direito Tributário e suas Repercussões Socioeconômicas (GPEDTRS), bem como ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ) e ao Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFPB).

Premiação

A competição foi promovida por um consórcio de universidades dos países do BRICS, entre elas a Peter the Great St. Petersburg Polytechnic University (Rússia), a Lovely Professional University (Índia), o Russian Institute of Tsinghua University (China) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (Brasil). O objetivo foi reunir estudantes e jovens pesquisadores em torno do desenvolvimento de projetos de gestão urbana sustentável com foco no horizonte de 2030.

Os vencedores da UFPB receberam certificados, troféu e medalhas. As pesquisas premiadas poderão servir de referência para formulação de políticas públicas nos países do BRICS.

O júri especializado avaliou os projetos com base em critérios de inovação, viabilidade, relevância para os objetivos de desenvolvimento urbano e contribuição para a sustentabilidade. Segundo a organização, os vencedores das semifinais propuseram soluções práticas e visionárias para cidades mais limpas, inteligentes e inclusivas na região dos BRICS.

A participação da equipe teve apoio da Agência de Cooperação Internacional (ACI/UFPB) e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ/UFPB).

O resultado da competição está disponível aqui.

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Texto: Elidiane Poquiviqui
Foto: Divulgação