O Conselho Universitário da UFPB retoma debate sobre o novo Estatuto

Na manhã de 30 de julho de 2025, durante reunião ordinária, o Conselho Universitário - CONSUNI da Universidade Federal da Paraíba retomou o debate sobre a elaboração do novo Estatuto da instituição.

O processo teve início em 2019, com a realização de uma estatuinte que contou com ampla participação da comunidade universitária. Foram promovidos debates nos centros, com a participação dos três segmentos que compõem a UFPB – docentes, técnicos e estudantes. Ainda na fase de estatuinte foi realizado o Congresso Estatuinte que contou com a participação de delegados eleitos, representantes dos três segmentos, envolvendo todos os centros e campi.

Ao final dos trabalhos, foi elaborada, de forma democrática, uma minuta do novo Estatuto, que foi então submetida à apreciação dos Conselhos Superiores, conforme prevê o atual Estatuto da UFPB. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE deliberou sobre a metodologia de análise e aprovação da minuta, e, em 16 de março de 2020, aprovou por unanimidade o parecer do relator, professor Marçal Rosas F. Lima Filho.

Na sequência, o processo foi encaminhado ao CONSUNI, tendo como relator o professor Isaac Soares de Freitas. O Conselho também definiu uma metodologia de debate e votação, que teve início em setembro de 2020. Até 15 de outubro do mesmo ano, seis reuniões foram realizadas, com aprovação dos artigos até o Art. 24 da minuta. A partir de então, com a mudança de gestão na UFPB o processo foi suspenso e ficou sem relator, permanecendo sem análise pelo CONSUNI entre 2021 e 2025.

Em janeiro de 2025, a reitora Terezinha Domiciano, na condição de presidenta do Conselho, determinou a retomada do processo e designou o professor Jailson Rocha como novo relator. Todo o percurso da elaboração da minuta, desde os debates internos até a tramitação nos colegiados superiores, foi recuperado na reunião desta quarta-feira, dia 30 de julho de 2025.

A primeira deliberação aprovada foi a de reiniciar a análise da minuta desde o seu primeiro artigo. Em seguida, discutiu-se amplamente a metodologia de trabalho a ser adotada. A reitora Terezinha Domiciano destacou a importância de se garantir a participação da comunidade acadêmica nesse novo momento, considerando as mudanças ocorridas na universidade e na sociedade desde a suspensão do processo.

Após diversas contribuições e reflexões, foi aprovada, com apenas uma abstenção, a seguinte metodologia de trabalho:

1.  Comunicar à sociedade e à comunidade universitária a retomada do processo de debate do novo Estatuto (processo 23074.051188/2019-12, disponível para consulta pública no Sipac);

2.  Disponibilizar a minuta no site da Universidade;

3.  Realizar debates com os três segmentos da comunidade acadêmica, conduzidos pelos conselheiros em seus respectivos centros e segmentos;

4.  Disponibilizar formulário para envio de contribuições, que serão sistematizadas pelo relator;

5.  Realizar reuniões extraordinárias (a primeira marcada para 26 de agosto) e definir um calendário subsequente;

6.  Submeter o texto a uma consulta pública após as reuniões extraordinárias;

7.  Aprovar a versão final da minuta em reunião ordinária do CONSUNI.

Ao final da reunião, foi reafirmado pela atual gestão e pelos conselheiros e conselheiras do CONSUNI o compromisso com a participação democrática da comunidade universitária na retomada da construção do novo Estatuto, reiterando os princípios de democracia e autonomia universitária que regem a UFPB.

Marcelo Sitcovsky Santos Pereira

Coordenador da Secretaria dos Órgãos Deliberativos da Administração Superior - SODS